O Projeto de Lei 1.010/2025, apresentado no Senado Federal pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), define regras gerais para disciplinar a educação midiática e digital. A proposta aguarda distribuição às comissões.

O texto estabelece normas gerais de caráter nacional para educação midiática e digital no enfrentamento de redes de desinformação, produção e disseminação de conteúdos falsos e discursos de ódio. O objetivo é desenvolver a capacidade crítica em crianças e adolescentes para lidar com o ambiente digital, no qual há grande disseminação de informações.

Pelo projeto, as escolas deverão ofertar a educação midiática e digital de forma transversal, o que vai exigir o preparo dos professores. Também são previstas ações articuladas com outros setores, como saúde e assistência social.